sábado, 22 de junho de 2013

Sala da Mulher: Janete Riva deixa legado de respeito e dedicação, na proteção dos direitos das crianças e adolescentes


Janete Riva, Orgulha o Estado de Mato Grosso por sua atuação forte em defesa das crianças e adolescentes

Mato Grosso do tem muito orgulho
dessa mulher guerreira
Sempre ao lado do seu esposo José Riva na vida pública, Janete Riva ganhou reconhecimento pelo seu trabalho em defesa dos direitos das mulheres e das crianças e adolescentes. Uma reputação ilibada, afirmou o diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia.
AO diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia, João Batista de Oliveira se lembrou de sua relação com a Janete Riva. “Ela é como irmã na luta pela proteção dos direitos humanos da criança e do adolescente. Nos deixa um legado de respeito e dedicação”. Para o ativista, Janete Riva, a ex-coordenadora da Sala da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso é uma mulher de grande inspiração. “Ela foi a nossa mestra e hoje é a nossa inspiração. Mato Grosso do tem muito orgulho dessa mulher guerreira.”
O diretor destacou a contribuição de Janete Riva para Mato Grosso, ressaltando sua militância em defesa das mulheres e na luta contra a exploração sexual e pedofilia. “
João Batista ratificou a enorme gratidão por Janete. “Ela é uma mulher guerreira que ajudou a construir a história de luta contra a exploração sexual e pedofilia no Estado. Foi por causa da Janete Riva que entrei nessa luta”, recorda. “Ela desbravou caminhos”. Sempre defendeu a igualdade social, principalmente a igualdade de gênero.

“Ela é uma mulher guerreira que ajudou a
construir a história de luta contra a exploração
sexual e pedofilia no Estado
Portanto, ela deixa um legado de trabalho,  a exemplo do Cuiabá Fashion, evento que terá sua 9ª edição neste ano, e busca através do desfile de modas, estimular a população sobre a prática da solidariedade por meio de ações como o trabalho voluntário, cooperação e união de segmentos. Além de mostrar as tendências da coleção primavera-verão, duas entidades recebem todos os recursos arrecadados com a venda de ingressos. No ano passado, o Centro Pedagógico de Ensino Especial (Cenper), que promove trabalho com crianças que possuem deficiência intelectual moderada e a Associação Resgatando a Cidadania (Sitio Betão Anchieta), que atua com a recuperação de dependentes químicos, foram os beneficiados.

Neste ano, a Sala da Mulher, juntamente com outros órgãos, trabalha os projetos “Bairros pela Paz” e “Promotoras Legais Populares”. O primeiro consiste na proteção a mulheres, crianças e adolescentes por meio da conscientização sobre direitos e deveres, além de promover os valores fundamentais para a convivência familiar e comunitária. Este esforço para reduzir a violência doméstica e o abuso sexual começa pelas escolas e será reproduzido para toda a comunidade. Ao todo, 25 escolas estaduais e municipais de seis bairros da Capital e do distrito da Guia começaram a receber as atividades.

 Reconhecimento:

Janete Riva receberá o “Troféu Rompendo o Silêncio Joanna Maranhão” 

O Prêmio Rompendo o Silêncio “Joanna Maranhão” é uma homenagem à nadadora, que denunciou os abusos a que foi submetida durante a infância por um treinador em 2008, a nadadora pernambucana revelou ter sido molestada sexualmente na infância. Joanna contou que foi abusada pelo técnico dentro da piscina quando tinha apenas nove anos. O crime, no entanto, já havia sido prescrito quando o caso veio a público. Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) determina a contagem da prescrição a partir do dia do crime. Depois disso, não há possibilidade de punir o agressor. 

O ativista destacou ainda que o Troféu “Rompendo o Silêncio Joanna Maranhão” fará com que o Portal Todos Contra a Pedofilia MT, que já foi o primeiro no País a criar dentro do seu espaço um serviço para combater combate à exploração sexual e pedofilia, passe um bom exemplo para os outros Portais de combate a pedofilia de todo o Brasil. 

Este prêmio objetiva segundo o maior ativista na luta contra a exploração sexual e pedofilia em Cuiabá, o reconhecimento e valorização do trabalho de pessoas ou entidades que lutam pela defesa dos direitos das crianças e adolescentes. 

Além do prêmio, serão entregues certificados a personalidades e instituições que contribuem, decisivamente, no desenvolvimento da criança e do adolescente. Janete Riva Orgulha o Estado de Mato Grosso por sua atuação forte em defesa das crianças e adolescentes

Sempre ao lado do seu esposo José Riva na vida pública, Janete Riva ganhou reconhecimento pelo seu trabalho em defesa dos direitos das mulheres e das crianças e adolescentes. Uma reputação ilibada, afirmou o diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia.
AO diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia, João Batista de Oliveira se lembrou de sua relação com a Janete Riva. “Ela é como irmã na luta pela proteção dos direitos humanos da criança e do adolescente. Nos deixa um legado de respeito e dedicação”. Para o ativista, Janete Riva, a ex-coordenadora da Sala da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso é uma mulher de grande inspiração. “Ela foi a nossa mestra e hoje é a nossa inspiração. Mato Grosso do tem muito orgulho dessa mulher guerreira.”
O diretor destacou a contribuição de Janete Riva para Mato Grosso, ressaltando sua militância em defesa das mulheres e na luta contra a exploração sexual e pedofilia. “
João Batista ratificou a enorme gratidão por Janete. “Ela é uma mulher guerreira que ajudou a construir a história de luta contra a exploração sexual e pedofilia no Estado. Foi por causa da Janete Riva que entrei nessa luta”, recorda. “Ela desbravou caminhos”. Sempre defendeu a igualdade social, principalmente a igualdade de gênero.

Portanto, ela deixa um legado de trabalho,  a exemplo do Cuiabá Fashion, evento que terá sua 9ª edição neste ano, e busca através do desfile de modas, estimular a população sobre a prática da solidariedade por meio de ações como o trabalho voluntário, cooperação e união de segmentos. Além de mostrar as tendências da coleção primavera-verão, duas entidades recebem todos os recursos arrecadados com a venda de ingressos. No ano passado, o Centro Pedagógico de Ensino Especial (Cenper), que promove trabalho com crianças que possuem deficiência intelectual moderada e a Associação Resgatando a Cidadania (Sitio Betão Anchieta), que atua com a recuperação de dependentes químicos, foram os beneficiados.

Neste ano, a Sala da Mulher, juntamente com outros órgãos, trabalha os projetos “Bairros pela Paz” e “Promotoras Legais Populares”. O primeiro consiste na proteção a mulheres, crianças e adolescentes por meio da conscientização sobre direitos e deveres, além de promover os valores fundamentais para a convivência familiar e comunitária. Este esforço para reduzir a violência doméstica e o abuso sexual começa pelas escolas e será reproduzido para toda a comunidade. Ao todo, 25 escolas estaduais e municipais de seis bairros da Capital e do distrito da Guia começaram a receber as atividades.

Reconhecimento:

Janete Riva receberá o “Troféu Rompendo o Silêncio Joanna Maranhão” 

O Prêmio Rompendo o Silêncio “Joanna Maranhão” é uma homenagem à nadadora, que denunciou os abusos a que foi submetida durante a infância por um treinador em 2008, a nadadora pernambucana revelou ter sido molestada sexualmente na infância. Joanna contou que foi abusada pelo técnico dentro da piscina quando tinha apenas nove anos. O crime, no entanto, já havia sido prescrito quando o caso veio a público. Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) determina a contagem da prescrição a partir do dia do crime. Depois disso, não há possibilidade de punir o agressor. 

O ativista destacou ainda que o Troféu “Rompendo o Silêncio Joanna Maranhão” fará com que o Portal Todos Contra a Pedofilia MT, que já foi o primeiro no País a criar dentro do seu espaço um serviço para combater combate à exploração sexual e pedofilia, passe um bom exemplo para os outros Portais de combate a pedofilia de todo o Brasil. 

Este prêmio objetiva segundo o maior ativista na luta contra a exploração sexual e pedofilia em Cuiabá, o reconhecimento e valorização do trabalho de pessoas ou entidades que lutam pela defesa dos direitos das crianças e adolescentes. 

Além do prêmio, serão entregues certificados a personalidades e instituições que contribuem, decisivamente, no desenvolvimento da criança e do adolescente. 

Roseli Barbosa primeira dama atuante, receberá o Trófeu Rompendo do Silêncio Joanna Maranhão

Joanna Maranhão é um exemplo de luta e coragem para toda a sociedade. 
DE ORIGEM HUMILDE ROSELI BARBOSA DEIXOU DE LADO O PAPEL DISCRETO DE PRIMEIRA-DAMA NOS PRIMEIROS MESES DE GOVERNO E SE TRANSFORMOU EM UMA FIGURA POLÍTICA QUERIDA E FUNDAMENTAL DA GESTÃO SILVAL BARBOSA.
Com todo o apoio do governador Silval Barbosa (PMDB), a primeira-dama ajudou muitas pessoas e buscou modos de fazê-las crescer. Silval faz uma administração diferente e eficiente em Mato Grosso. Graças a sua vontade de trabalhar e honestidade, aliadas com a inteligência e credibilidade, ele conquistou muito e fazendo melhor para a nossa gente.

“Ela é merecedora de tudo isso que 
está acontecendo
 na vida dela. Ela sempre
 atuou
 na área social 
mesmo antes de 
ser primeira dama
Porém, um fator determinante neste êxito administrativo é a primeira-dama Roseli Barbosa. “A família sempre foi minha fonte de energia, consolo e incentivo, aliada a minha fé em Deus, consegui continuar firme nesta missão por um Mato Grosso maior e melhor para todos nós, andando sempre para frente”, disse Silval Barbosa. 

Roseli sempre ofereceu todo o apoio necessário para o governador Silval Barbosa em todos os momentos, o que faz muito bem para o governador na hora de tomar as decisões. 

Roseli Barbosa tem mais um motivo para comemorar os resultados do seu empenho na implantação de políticas públicas para as crianças e adolescentes do município. O reconhecimento do trabalho desenvolvido vem através do Troféu “Rompendo o Silêncio Joanna Maranhão”.

O diretor do maior Portal de Combate ao Tráfico de Pessoas, Exploração Sexual e Pedofilia, João Batista de Oliveira, enfatizou o motivo da honraria. “Esse troféu é concedido com muita alegria à primeira-dama do estado Roseli Barbosa, que, ao lado do governador Silval Barbosa (PMDB), vem colaborando para o bem estar de muitas famílias em nossa cidade e no Estado do Mato Grosso”. 
Na função de primeira-dama e secretaria de estado, Roseli Barbosa, procura desenvolver ações que contemplem uma melhor qualidade de vida aos mato-grossenses.
A primeira dama Roseli Barbosa tem nos
dado exemplo de bravura,
 sentimento e fidelidade. 
“A vida é coroada por aquilo que fazemos por justiça, reconhecimento e por amor. A primeira dama Roseli Barbosa tem nos dado exemplo de bravura, sentimento e fidelidade. 

Mato Grosso tem sido muito beneficiado pelo conceito de família que eles têm despejado todo o coração em todas as ações que tem alcançado o povo que é quem mais necessita dos olhos do seu gestor. agradeço a Deus pela vida desta mulher que tem trazido aos mato-grossenses um conceito diferente de fazer administração pública. Deus abençoe o casal Roseli e Silval e a todos os seus filhos e que paute a caminhada dela que ela chegue aos lugares para beneficiar este povo”. João Batista de Oliveira 

“Ela é merecedora de tudo isso que está acontecendo na vida dela. Ela sempre atuou na área social mesmo antes de ser primeira dama e ela faz com carinho, porque gosta, não faz por obrigação e agora ela vai ter muito mais oportunidades de ajudar as pessoas. Ela coloca o coração no que ela faz”. Sandra Rocha – empresária 

“É um privilégio passar a ser amigo dessa mulher guerreira, ímpar na história do nosso estado. A Roseli Barbosa merece muito mais, e que Deus lhe conceda saúde, para que ele possa continuar sendo essa pessoa justa, companheira e guerreira que é”. João Batista de Oliveira. 

JOANNA, A NADADORA QUE DERRUBOU O MURO DO SILÊNCIO QUE CERCA O ABUSO SEXUAL. 
SILVAL BARBOSA ENCONTRA UM SUPORTE NA SUA FAMÍLIA. ELE SEMPRE DIZ QUE É ATRAVÉS DA FAMÍLIA QUE VEM A FORÇA E A DETERMINAÇÃO PARA QUE CONTINUE BATALHANDO POR MATO GROSSO E SUA GENTE
O Portal Todos Contra a Pedofilia MT tem a honra, alegria de prestar uma sincera e merecida homenagem a nossa primeira dama, Roseli Barbosa.
E para isso, começarei utilizando uma frase tão
batida quanto verdadeira: 
“Atrás de um grande Homem
 sempre tem uma Grande Mulher.
Sabemos que enquanto a vítima de um abuso sexual sofrer em silêncio, dificilmente conseguirá vencer o trauma. Esta sua postura servirá de modelo para milhares de crianças, que deixam de contar sobre o abuso sexual sofrido, porque ninguém acredita nelas. A criança cresce então com profundo sentimento de culpa e vergonha. O que você passou não é um problema só seu. Muitas crianças são vítimas de abuso sexual por pessoas que mantém com elas uma relação de confiança e de amizade, muitas vezes, uma relação de autoridade, de poder e dependência. A criança cede por medo e se cala por vergonha. 

Joanna com a ajuda de sua família, que a apóia integralmente, conseguiu derrubar o muro do silêncio que cercava essas memórias traumáticas. Servirá de exemplo para muitas crianças, homens e mulheres, já adultos, e que não tiveram a coragem que teve Joanna, que hoje está livre de um fardo que carregou durante, no mínimo, onze anos. 

Que a sociedade se conscientize de que o abusador sexual está em todas as classes sociais e que, na maioria das vezes, é uma pessoa conhecida da família, que nele confia. E que as autoridades esportivas não se fechem corporativamente a uma realidade.


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Contato para contribuição:movimentocontrapedofiliamt@gmail.com

terça-feira, 21 de maio de 2013

Diretor do maior Portal na luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes afirma, essa luta deve ser de todos nós


O Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que foi celebrado no dia 18 de maio, significa um marco no combate a qualquer tipo de exploração contra os menores. Eu sempre abracei esta bandeira. 

O enfrentamento dos abusos, principalmente a pedofilia, deve ser feito por todos nós, tanto das autoridades policiais, Ministério Público e a Justiça, quanto pela população. 

Infelizmente, frequentemente a imprensa denuncia caso de pedofilia em Cuiabá bem como em todo o Estado de Mato Grosso. Um crime covarde, que muitas vezes ocorre dentro dos próprios lares, e praticado por pessoas próximas das vítimas, como pais, padrastos, tios e primos, além de professores e babás. Por isso, esse tipo de crime tem de ser combatido . 

O nosso estado é líder em muita coisa boa, mas também nesta monstruosidade, a pedofilia. É uma barbaridade, que cresce inclusive graças à interatividade das redes sociais na internet. O pedófilo cria perfil falso de criança e entra em salas de bate-papo e Facebook.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

domingo, 19 de maio de 2013

Câmara de Cuiabá, AL-MT e Setas, tem atuação pífia na mobilização contra exploração de crianças e adolescentes


Mobilização contra a exploração sexual pífia

Em uma frustrante mobilização as autoridades e sociedade civil organizada realizaram uma pífia mobilização contra o abuso e exploração sexual na Praça do Porto, em Cuiabá. Na oportunidade foi promovido adesivaço e panfletagem para sensibilizar a população sobre a importância do combate a violência sexual contra crianças e adolescentes, além da divulgação do projeto “Bairros Pela Paz”, lançado esta semana.

Participaram do evento, representantes da Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Governo do Estado, Prefeitura de Cuiabá, Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Associação de Conselheiros Tutelares de Mato Grosso.

De acordo com a coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa e secretária de Cultura, Janete Riva, o ato proporcionou o chamamento à sociedade para o combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, finalizando a programação da Semana de Combate ao Abuso Sexual. 

“O adesivaço e panfletagem são ações diretas com a população. Na oportunidade, poder público e sociedade civil organizada mostram a importância do combate, enfrentamento a este mal que atinge inúmeras famílias”, lembrou.


De mais atuante a pífia atuação: Pesquisa em 2012 colocou Cuiabá como a mais atuante do país no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes


2012:Pesquisa realizada com os internautas do maior portal de combate a pedofilia do centro oeste, e goza de credibilidade em todo o Brasil, reconheceu à expressão nacional de Cuiabá, no combate ao abuso e á exploração sexual de crianças e adolescentes.

2012:A enquete realizada pelo portal abordou a seguinte pergunta. Qual a capital mais atuante no combate a exploração sexual, veja o resultado.

Cuiabá (42%)
Manaus (30%)
Brasília (9%)
Vitoria (4%)

sábado, 18 de maio de 2013

Cuiabá pífia: Autoridades do DF dá outro exemplo e se mobiliza contra a Pedofilia, Com poucas pessoas, Sala da Mulher da AL – MT e Câmara Cuiabá da vexame na mobilização contra exploração sexual



Com menos de 20 autoridades incluindo a sociedade civil organizada foi realizada uma mobilização pífia contra o abuso e exploração sexual nesta sexta-feira (17), às 17h, na Praça do Porto, em Cuiabá.
angelandia contra a pedofil 1024x540 População de Angelândia dá outro exemplo e se mobiliza contra a Pedofilia
A cidade de Angelândia no Alto Jequitinhonha, vem dando exemplo de cidadania, na mesma semana em que aconteceu a famosa audiência pública onde mais de 2 mil pessoas estiveram presentes no ginásio poliesportivo da cidade cobrando soluções na área da segurança pública, que foi destaque nos principais meios de comunicação, inclusive repercutindo no telejornal MGTV da afiliada rede globo, hoje sexta-feira(17/05) dois dias depois, a sociedade se envolve um outro movimento, a campanha "Angelândia Contra a Pedofilia".

Mato Grosso fez feio, com mobilização pífia contra a exploração sexual em Cuiabá


Com menos de 20 autoridades incluindo a sociedade civil organizada foi realizada uma mobilização pífia contra o abuso e exploração sexual nesta sexta-feira (17), às 17h, na Praça do Porto, em Cuiabá.
 
Na última quarta-feira com menos de 95 pessoas a Assembleia Legislativa realizou sessão especial em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Na oportunidade, será promovido adesivaço e panfletagem para sensibilizar a população sobre a importância do combate a violência sexual contra crianças e adolescentes, além da divulgação do projeto “Bairros Pela Paz”, lançado esta semana.

Atuação Pífia, mobilização pífia: Participam do evento, representantes da Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Governo do Estado, Prefeitura de Cuiabá, Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Associação de Conselheiros Tutelares de Mato Grosso.

De acordo com a coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa e secretária de Cultura, Janete Riva, o ato proporciona o chamamento à sociedade para o combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, finalizando a programação da Semana de Combate ao Abuso Sexual.
 
Com menos de 20 autoridades incluindo a sociedade civil organizada foi realizada uma mobilização pífia
“O adesivaço e panfletagem são ações diretas com a população. Na oportunidade, poder público e sociedade civil organizada mostram a importância do combate, enfrentamento a este mal que atinge inúmeras famílias”, lembrou.

Na última quarta-feira com menos de 95 pessoas a Assembleia Legislativa realizou sessão especial em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante o evento, foi lançado o projeto “Bairros pela Paz”, que representa o aumento da proteção as mulheres, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade por meio da conscientização sobre direitos e deveres, além de promover os valores fundamentais para a convivência familiar e comunitária.

O projeto atenderá escolas públicas de seis comunidades da capital que registram o maior índice de violência familiar e abuso sexual: Pedra 90, Grande CPA, Altos da Serra, Doutor Fábio, Morada da Serra e Morada do Ouro.

terça-feira, 16 de abril de 2013

sábado, 13 de abril de 2013

sexta-feira, 12 de abril de 2013

sábado, 6 de abril de 2013

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Superpoderes Pizza, a lambança derrotou a esperança: O que o agente público faz não deve ser apenas legalmente aceitável, mas também moralmente aceitável


Os servidores públicos não devem fazer apenas aquilo que é legal (aquilo que é permitido pela lei) ou evitar aquilo que é ilegal (aquilo que é proibido pela lei). Além do critério da legalidade, eles também devem respeitar outros dois critérios importantes: o da moralidade e o da impessoalidade. Raramente vemos esse princípios serem usados e mencionados, mas eles existem e são muito úteis.

Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência são os princípios que regem a administração dos Poderes da União, reza a Constituição. Esta, por sinal, foi elaborada em momento de grandeza política, naquele processo virtuoso dos anos 80 que aproximou a cidadania mobilizada dos seus representantes congressuais. 

EMANUEL PINHEIRO PORTAL TODOS CONTRA A PEDOFILIA
O superpoderes” do vice-governador Chico Daltro chama
 a atenção para um princípio básico da administração pública
Mais do que fazer leis — a despeito de restarem uma centena de dispositivos constitucionais a serem regulamentados — cumpre ao Parlamento zelar pelo seu cumprimento. Diplomas legais não faltam no país da cultura bacharelesca: nos âmbitos municipal, estadual e federal há nada menos que 3,7 milhões de leis! Fazê-las descer do papel para a vida real é um imperativo. 

Passados quase 25 anos daquele belo momento constituinte, em que Ulysses Guimarães (1916/1992) proclamou “nojo e ódio à ditadura”, as práticas do Congresso debilitam nossa democracia. 

“O superpoderes” do vice-governador Chico Daltro chama a atenção para um princípio básico da administração pública que raramente é citado mas que está explícito na Constituição Federal: os servidores públicos não devem fazer apenas aquilo que é legal (aquilo que é permitido pela lei) ou evitar aquilo que é ilegal (aquilo que é proibido pela lei). Além do critério da legalidade, eles também devem respeitar outros dois critérios importantes: o da moralidade e o da impessoalidade. Raramente vemos esse princípios serem usados e mencionados, mas eles existem e são muito úteis. 

A impessoalidade anda esquecida no ambiente
 de tráfico de influência e personalização da política
.
 
Preceitos constitucionais precisam ser praticados no âmbito dos próprios Legislativos: respeitá-los seria um regaste da credibilidade parlamentar e partidária, hoje rastejante. 

Patrimonialismo, fisiologismo e clientelismo tomaram o lugar do espírito público, da disputa de ideias, da fiscalização dos Executivos, dos projetos de país e da visão de mundo. 

A ganância particularista e o objetivo maior da mera reprodução de mandatos, em sistema fundado no poder do dinheiro, alimentam o balcão de negócios que, qual mercantilismo no templo, viceja no Parlamento. 

O chicote da opinião pública, hoje sob a forma de desinteresse pela política, pode vir, no futuro, com o aguilhão da rejeição total e da aspiração por novos autoritarismos. 

O parlamento estadual de Mato Grosso não mostra apreço pela legalidade democrática: costumeiramente desrespeita seu próprio Regimento, sempre em favor dos grupos dominantes. A impessoalidade anda esquecida no ambiente de tráfico de influência e personalização da política. 

Essa lei atribui ao vice uma função executiva, e ele deixa
de ser apenas o substituto eventual do governador
 para ser responsável por órgãos e funções de Governo
A prova de tudo isso, é que 13 senhores deputados orientados pelo presidente da Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso, José Riva (PSD), reprovaram o projeto de lei do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) que tinha como objetivo retirar dos poderes acumulados da Vice-Governadoria. 

O projeto do republicano que propunha a revogação da Lei Complementar 427/2011, que atribui a Vice-Governadoria a função de coordenar órgãos como a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (MT Fomento), entre outros, faço justiça ao dizer que a deputada Luciane Bezerra (PSB) não se curvou aos apelos dos poderosos e votou a favor da revogação. 

Relator da Comissão Especial que analisou o mérito da proposta, o deputado que tem uma atuação pífia e copiador de projetos de parlamentares de São Paulo e Rio de Janeiro, Walter Rabello (PSD) devolveu o projeto à Mesa Diretora com parecer pela rejeição, sendo acompanhado pelos demais membros presentes na sessão: Romoaldo Júnior (PMDB), Wagner Ramos (PR), e Antônio Azambuja (PP). Após a entrega, o projeto foi debatido pelos deputados antes da votação. 

Presidente do legislativo estadual, José Riva (PSD) encaminhou pela rejeição a matéria, no entendimento de que o vice-governador não é ordenador de despesas dos órgãos que administra, além de afirmar que a proposta é inconstitucional, pois tem vício de iniciativa. 

Vale destacar que a moralidade, que impõe a ética do interesse público sobre o ganho particular, é artigo raro na Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso: O que o agente público faz não deve ser apenas legalmente aceitável, mas também moralmente aceitável. Para ser moral, a conduta deve ser aceitável pela sociedade, não importando se a lei a permite. A lei cobre um universo muito menor do que a moral. Muitas coisas que são inaceitáveis para a sociedade (ou seja, são imorais) são legais para a lei. Por exemplo, o furto de uso (quando alguém retira um objeto de outra pessoa sem sua autorização, usa e depois devolve) não é ilegal pois não está previsto na lei penal, mas é obviamente imoral. Alguém usar a verba pública para beneficio próprio pode até não ser ilegal, mas certamente é imoral, pois a sociedade hoje em dia não aceita esse tipo de comportamento.


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quarta-feira, 3 de abril de 2013

Articulação sórdida e manipulação coloca líder do partido de Chico Daltro para relatar matéria


Ativista defende a saída de Walter Rabello da relatoria da Comissão Especial, ele já tem a opinião formada, isso é parcial, dispara o ativista 

Um parlamentar que vai analisar o mérito de uma matéria
não pode ir à imprensa e falar que o deputado
Emanuel Pinheiro está querendo
que o Legislativo volte atrás 
Antes mesmo da apresentação de seu relatório, Walter Rabello que é filiado no partido do vice governador Chico Daltro (PSD) no qual é presidente regional, já declarou que o deputado estadual Emanuel Pinheiro escolheu via errada. 

O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia, João Batista de Oliveira, alega que Walter Rabello está impedido de continuar na relatoria por ter declarado publicamente que no seu ponto de vista, a tramitação está errada. Dizendo que o projeto já passou pela Assembléia, teve o parecer favorável da CCJ, foi aprovado pelo voto da maioria em plenário. Tudo em cima da constitucionalidade. Se ele quer contestar algum ponto que alegue inconstitucional e fazer com que o governador vete, ele tem que procurar a PGE. Ele quer que a gente vote contra um projeto aprovado lá atrás”, explica. . 

"O relator demonstra, no mínimo, não ter lido o
 projeto do republicanoque revoga a 

Lei Complementar 427/2011, que atribui a 
Vice-Governadoria a função de coordenar órgãos
Walter Rabello (PSD), ao sugerir que o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) questione, na Procuradoria Geral do Estado sobre os superpoderes dados ao vice-governador Chico Daltro (PSD), ele já deixou claro que já tem opinião formada em relação a esta questão,portanto ele não tem mais condições política em analisar o mérito da matéria, cujo relator é ele próprio,afirmou o diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia, João Batista de Oliveira. 

Um parlamentar que vai analisar o mérito de uma matéria não pode ir à imprensa e falar que o deputado Emanuel Pinheiro está querendo que o Legislativo volte atrás de uma decisão “constitucional”, tomada no passado. Tratando-se de projeto aprovado pela maioria dos parlamentares em julho do ano passado concedendo amplo poderes a Daltro, qual será o teor do relatório do Walter Rabello?,perguntou o ativista. 

"O relator demonstra, no mínimo, não ter lido o projeto do republicano que revoga a Lei Complementar 427/2011, que atribui a Vice-Governadoria a função de coordenar órgãos como a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (MT Fomento), entre outros. Quem lê entende que seria necessária um minucioso análise para somente depois formar um juízo. É diferente do relator, que já antecipou suas conclusões. Ele se mostra incapacitado para a relatoria", afirmou João Batista. 

A lei atribui ao vice uma função executiva, e ele deixa de ser apenas o substituto eventual do governador para ser responsável por órgãos e funções de Governo.

“O deputado Walter Rabello não foi feliz na sua fala.
Não é o que pensa a sociedade matogrossense”
Por quatro semanas seguidas, Pinheiro tenta emplacar o projeto para ser votado, porém, não é registrado número necessário suficiente de deputados no plenário para dar prosseguimento ao processo legislativo.

A sugestão do social-democrata foi dada após ele ter sido indicado pelo presidente da Casa, deputado estadual José Riva (PSD), para ser relator, na Comissão Especial, do projeto apresentado por Pinheiro. 

“O deputado Walter Rabello não foi feliz na sua fala. Não é o que pensa a sociedade matogrossense”, 

Destituição 

Para o maior ativista na luta contra a exploração sexual e pedofilia em Cuiabá, Walter Rabello está impedido de relatar, por vários fator, entre eles por pertencer o mesmo partido que Chico Daltro e com a lei de fidelidade partidária, caso Rabello desse um parecer diferente ao interesse do presidente regional do seu partido ele poderia ser enquadrado com infiel e ainda mais poderia perder o seu mandato pela segunda vez, como pode ser escolhido para relatar o projeto que revoga a Lei Complementar 427/2011,dispara o ativista.

Walter Rabello tem de sair da relatoria. O que ele está fazendo é um escárnio, uma indecência”, disse o ativista.

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