Ativista aplaude a recondução de Emanuel Pinheiro, ele é referência na luta em Defesa do Consumidor, afirmou João Batista
Renomado ativista aplaudiu a recondução do deputado estadual Emanuel na presidência da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembléia Legislativa.O deputado Emanuel Pinheiro foi eleito presidente com votos dos deputados Airton Português, Teté Bezerra e Dilmar Dal Bosco, somando portando ao seu, ele teve 04 votos favoráveis a sua permanência na condução da comissão. Para vice-presidente foi eleita a deputada Teté Bezerra, com o mesmo número de votos.
O deputado Emanuel Pinheiro na condução da presidência da Comissão de Defesa do Consumidor, sempre teve uma atuação firme nas questões que mais afligem o cidadão, dedicando-se, especialmente a colher resultados prática dos debates travados na comissão. Esse foi o balanço feito pelo Portal Todos Contra a Pedofilia MT.
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| O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) é o melhor parlamentar na Defesa do Consumidor. A avaliação é do Portal Todos Contra a Pedofilia MT |
"Apesar dos muitos avanços que foram conquistados, a defesa do consumidor segue com grandes desafios. O respeito aos direitos do consumidor precisa ser construído no dia a dia. O consumidor não aceita mais ser desrespeitado, por cobranças indevidas, produtos entregues com defeito, serviços prestados sem qualidade, abusos nas ligações de telemarketing, comercialização dos dados dos cidadãos. Seguimos nessa luta com o atuante deputado Emanuel Pinheiro", acrescenta João Batista.
Ao assumir a presidência Emanuel Pinheiro fez um relato histórico desde a criação da Comissão em 2001 até o momento atual. Ele lembrou que a comissão mato-grossense seguiu os moldes da Comissão de Defesa do Consumidor do Ceará, que era então a mais avançada do país. Lá disse, havia e há até hoje, uma sala de atendimento ao cidadão com 8 advogados que recebem queixas, fazem conciliações em busca de consenso e até ajuizamento de ações para os casos em que não há acordo.
Dos fatos resolvidos pela Comissão mato-grossense ao logo dos 13 anos de existência, ele citou dois exemplos: o primeiro, um cidadão que trouxe à comissão uma garrafa de Coca-coca com uma barata dentro. Convocada pela comissão, a empresa coca-coca atendeu prontamente e houve consenso entre as partes com o pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil e 100 fardos do produto. O segundo caso, uma cidadã que encontro um caco de vidro ao comer em um restaurante da capital. Neste caso, ela não pleiteava indenização, apenas que a empresa fosse certificada para não voltar a cometer o erro. Depois de uma reunião consensual, ela ganhou dois jantares para si e sua família.
Entre as metas segundo ele, para este ano, lutar pela implantação desse atendimento aqui. Para ele é importante que, “se não neste ano, deixar a semente para os próximos legisladores”, disse. Outra meta foi sugerida por Dilmar Dal Bosco e ratificada pela presidência. A comissão deve buscar informações sobre a operacionalização da integração de passageiros entre ônibus e o VLT (Veiculo Leve sobre Trilhos). “ Precisamos saber como se dará essa integração. Sabemos que nos países desenvolvidos há um cartão unificado e precisamos nos antecipar para que o cidadão não seja pego de surpresa”, defendeu Dilmar.
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